Política de Privacidade

1. Quem é o Controlador dos Dados

Para fins desta Política e da LGPD, o Controlador dos dados pessoais tratados através deste site é:

Marina Akemi, psicóloga, inscrita no Conselho Regional de Psicologia sob o CRP 06/74786, atuando sob o nome fantasia Espaço do Insight, doravante referida como "nós" ou "Espaço do Insight".

Qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relativa a esta Política pode ser dirigida diretamente pelos canais informados na seção 10 deste documento.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o contato e, eventualmente, a prestação de serviços psicológicos. Especificamente:

Importante sobre dados sensíveis: a LGPD (art. 5º, II) classifica dados relacionados à saúde — incluindo saúde mental — como dados pessoais sensíveis, que exigem cuidado redobrado. Caso o conteúdo da mensagem enviada pelo formulário de contato mencione, ainda que de forma breve, informações sobre saúde, histórico emocional ou psicológico, esses dados serão tratados com o mesmo rigor de confidencialidade aplicado ao sigilo profissional do psicólogo (ver seção 8).

3. Como os dados são coletados

O formulário de contato deste site foi desenvolvido para que, ao ser enviado, ele abra diretamente o aplicativo de e-mail do próprio visitante, já preenchido com as informações digitadas, endereçado ao e-mail profissional do Espaço do Insight.

Isso significa que, tecnicamente, este site não armazena, não processa e não transmite os dados do formulário através de nenhum servidor, banco de dados ou serviço de terceiros. O envio da mensagem ocorre diretamente entre o e-mail do visitante e o e-mail da psicóloga, da mesma forma que um e-mail comum enviado manualmente.

Uma vez recebida a mensagem na caixa de entrada de e-mail profissional, os dados passam a ser tratados conforme descrito nas seções seguintes.

4. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a dúvidas e solicitações de contato;
• Agendar, confirmar ou reagendar sessões de atendimento psicológico;
• Manter o histórico mínimo necessário de comunicação profissional entre psicóloga e paciente;
• Cumprir obrigações legais e éticas às quais a profissão de psicólogo está sujeita, quando aplicável.

Os dados não são utilizados para fins de marketing direcionado, não são vendidos, alugados ou compartilhados com anunciantes, e não são usados para qualquer finalidade além das descritas nesta Política.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais coletados por este site se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): ao preencher voluntariamente o formulário e enviar a mensagem, o visitante consente com o uso de seus dados para fins de contato e eventual atendimento;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): quando o contato inicial evolui para agendamento e prestação de serviços psicológicos;
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): no caso de dados sensíveis relacionados à saúde mental, eventualmente compartilhados no contexto do atendimento psicológico, exclusivamente por profissional de saúde sujeito a sigilo profissional.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

O Espaço do Insight não compartilha, vende, aluga ou cede dados pessoais de visitantes ou pacientes a terceiros, exceto nas seguintes hipóteses excepcionais:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, determinação judicial ou requisição de autoridade competente);
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros, nos termos da legislação e do Código de Ética Profissional do Psicólogo;
• Com consentimento expresso e específico do titular dos dados para uma finalidade determinada.

Ressalta-se que o provedor de e-mail utilizado pela psicóloga e pelo visitante (por exemplo, Gmail, Outlook ou similar) é um serviço de terceiro, sujeito às suas próprias políticas de privacidade, sobre as quais o Espaço do Insight não possui controle nem responsabilidade direta.

7. Armazenamento, retenção e exclusão de dados

Os dados recebidos por e-mail são armazenados na caixa de entrada profissional da psicóloga, protegida por senha e demais mecanismos de segurança oferecidos pelo provedor de e-mail utilizado.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando:

• Prazos mínimos de guarda de prontuários e registros profissionais estabelecidos pelo Conselho Federal de Psicologia;
• Eventuais prazos legais de prescrição para fins de defesa em processos judiciais, administrativos ou éticos;
• Solicitação expressa de eliminação por parte do titular dos dados, nos termos da seção 9, quando não houver impedimento legal ou ético para tal exclusão.

8. Sigilo profissional e confidencialidade

Além das obrigações previstas na LGPD, a psicóloga responsável por este site está sujeita ao sigilo profissional estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005 e alterações posteriores), que determina, entre outros pontos:

• O dever de resguardar o caráter confidencial de toda informação obtida no exercício profissional;
• A vedação à revelação de informações obtidas em decorrência do exercício profissional, salvo nas exceções previstas em lei ou no próprio Código de Ética;
• A responsabilidade pela guarda de documentos, prontuários e registros de atendimento de forma segura e confidencial.

Ou seja: para além das exigências da LGPD, qualquer informação compartilhada por um paciente — seja pelo formulário de contato deste site, por e-mail, ou presencialmente em sessão — está protegida pelo sigilo profissional inerente à profissão de psicólogo.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, qualquer visitante ou paciente tem o direito de solicitar, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal obrigatória (ver seção 7);
• Informação sobre entidades públicas ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados (quando aplicável);
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Solicitações podem ser feitas diretamente pelos canais de contato informados na seção 10. O Espaço do Insight se compromete a responder a essas solicitações dentro dos prazos previstos pela legislação vigente.

10. Canal de contato para questões de privacidade

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site utiliza a fonte tipográfica hospedada pelo Google Fonts, o que pode envolver uma solicitação técnica ao servidor do Google (contendo endereço IP e informações básicas de navegador) para carregar a fonte corretamente. Essa solicitação é padrão para a maioria dos sites modernos e não é utilizada pelo Espaço do Insight para fins de rastreamento, publicidade ou identificação individual de visitantes.

Este site utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de estatísticas de audiência fornecida pelo Google, que emprega cookies próprios e de terceiros para coletar informações sobre a navegação no site, tais como: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (por exemplo, redes sociais ou buscadores), tipo de dispositivo e localização geográfica aproximada (cidade/região, nunca o endereço exato).

Essas informações são utilizadas exclusivamente de forma agregada e estatística, para entender como os visitantes utilizam o site e melhorar sua experiência e conteúdo — não são utilizadas para identificar individualmente quem visita o site, nem para fins de publicidade direcionada por parte do Espaço do Insight.

O tratamento desses dados pelo Google Analytics segue a própria Política de Privacidade do Google. Ao continuar navegando neste site, o visitante concorda com o uso dessas tecnologias, podendo, a qualquer momento:

• Desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador;
• Utilizar extensões de bloqueio de rastreamento, como o Google Analytics Opt-out Browser Add-on;
• Navegar em modo anônimo/privado, que limita a persistência de cookies entre sessões.

Atualmente, este site não utiliza pixels de redes sociais (como Meta/Facebook Pixel), ferramentas de remarketing/retargeting ou qualquer tecnologia de publicidade direcionada. Caso essa configuração venha a mudar no futuro, esta Política será atualizada.

12. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo:

• Conexão segura via protocolo HTTPS para todo o tráfego do site;
• Ausência de armazenamento de dados de formulário em servidores próprios ou de terceiros (dados trafegam diretamente por e-mail, conforme seção 3);
• Proteção por senha e mecanismos de segurança do provedor de e-mail utilizado para recebimento de mensagens.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas nos comprometemos a agir com diligência e transparência caso algum incidente de segurança relevante venha a ocorrer, comunicando os titulares afetados e a ANPD quando exigido por lei.

13. Menores de idade

Este site não se destina à coleta de dados de crianças ou adolescentes sem a devida assistência ou representação de seus responsáveis legais. Caso o atendimento envolva pacientes menores de idade, o contato inicial e o tratamento de dados serão sempre conduzidos com a participação e o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD (art. 14) e pelas normas éticas do CFP aplicáveis ao atendimento infantil.

14. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação vigente ou nas funcionalidades do site. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

15. Legislação aplicável e foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável) e pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da psicóloga responsável para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este documento, salvo disposição legal em contrário.